O período de pré-viabilidade deverá durar cerca de 1,5 meses, a ser submetido à revisão da ADPP-GB o mais
tardar em 20 de novembro de 2020.
OBJETIVOS DA CONSULTORIA
O principal objetivo da consultoria é apoiar a elaboração de um estudo de pré-viabilidade que cumpra as
normas do GCF. Isso será alcançado por meio de:
i) execução dos estudos de pré-viabilidade e a elaboração do relatório do estudo de pré-
viabilidade;
ii) apresentação dos resultados do estudo de pré-viabilidade em workshops ao nível local e
nacional.
RESPONSABILIDADES E TAREFAS
Estes TdR têm como objetivo recrutar uma equipa de consultores/empresa de consultoria para realizar uma
avaliação detalhada que apoiará a ADPP-GB na conceção e desenvolvimento do documento completo do
projeto com base em pesquisa, trabalho analítico e consultas.
Sob a liderança e orientação da ADPP-GB e da sua equipa de coordenação, os consultores conduzirão
pesquisas, consultarão as partes interessadas e apoiarão as consultas ao nível local e nacional. Os consultores
e a equipa da ADPP-GB desenvolverão e executarão os estudos de pré-viabilidade necessários que
contribuirão para a fase de formulação da proposta.
A equipa de coordenação do ADPP-GB será responsável por facilitar/garantir os primeiros contatos entre os
consultores e outras partes interessadas, e facultará as informações logísticas que possam ser necessárias para
a implementação do estudo.
Algumas das tarefas específicas serão:
Revisão e balanço: A NS do projeto (Anexo I) enviada ao GCF é o principal documento a ser consultado e
considerado pela equipa de consultores/empresa de consultoria para o propósito de atividades
preparatórias (incluindo comentários e orientações fornecidas pelo Secretariado do GCF, se aplicável).
Outros documentos principais a serem consultados incluem as diretrizes e políticas operacionais do GCF e
OSS.
Analisar e avaliar as potencialidades, vulnerabilidades e necessidades a população e dos recursos
naturais quanto aos efeitos adversos das Alterações Climáticas - a coleta de dados quantitativos e
qualitativos permite um entendimento das características socioeconómicas das categorias vulneráveis e
permite avaliar o custo-efetividade das intervenções propostas.
Analisar e avaliar as políticas nacionais, estratégias e iniciativas para as Alterações Climáticas anteriores
e em curso, para apoiar o alinhamento do projeto aos documentos nacionais existentes e para garantir
sinergias com projetos em andamento e evitar a duplicação de esforços.
Identificar as melhores práticas no país e região relevantes para a área de intervenção do projeto, a fim
de garantir que o projeto leve em consideração as lições aprendidas e as práticas que podem contribuir
para o sucesso do projeto.
Realizar uma avaliação técnica da viabilidade da intervenção, para confirmar a abordagem alvo do
projeto e as tecnologias a serem introduzidas, e para orientar a conceção e a produção do documento da
proposta completa.
Preparar e fazer apresentações das conclusões do estudo de pré-viabilidade em workshops de consulta
ao nível local e nacional, orientados pela ADPP-GB.
QUALIFICAÇÕES DO PESSOAL
A consultoria pode ser implementada por um único consultor ou por uma equipa de 2 ou 3 pessoas composta
por um consultor especialista sénior, e por 1 ou 2 consultor(es) júnior(es) como assistente(s).
O consultor sénior deve ter experiência comprovada em pesquisa qualitativa em programas e projetos de
desenvolvimento local e Alterações Climáticas e ter as seguintes qualificações:
Deve ter formação superior em Gestão Social e Ambiental. Um grau de mestre é considerado uma
mais-valia.
Mínimo de 5 anos de experiência em Gestão Social e Ambiental.
Deve ter um bom conhecimento da identificação e desenvolvimento de medidas de adaptação às
Alterações Climáticas na África Ocidental.
Ter realizado anteriormente documentos de projetos de desenvolvimento na África relacionados à
adaptação às Alterações Climáticas.
Bons conhecimentos da dinâmica social e ambiental a nível local na Guiné-Bissau.
Bons conhecimentos sobre a dinâmica das comunidades e Atores Não-Estatais (ANE).
Excelente conhecimento de metodologias e abordagens participativas de programas e projetos de
desenvolvimento local e meio ambiente.
Excelente domínio de inglês e português. O conhecimento do crioulo é considerado uma mais-valia.
Experiência com projetos financiados pelo GCF é considerada uma mais-valia.
NB: Devido à natureza multissetorial e multidisciplinar do projeto, a equipa de consultores/empresa de
consultoria deve fornecer garantia da disponibilidade da equipa de apoio/especialistas (ambientalista,
agrónomo, género, socioeconómico, tecnologia, etc.) para lidar com esta complexidade, e para facilitar o
envolvimento com os especialistas ao nível nacional. Na metodologia proposta, a equipa de
consultores/empresa de consultoria mostrará como irá procede para tratar desta questão.
7. DURAÇÃO, PRAZOS E REMUNERAÇÃO
O nível geral de esforço estimado é de 30 dias-pessoa, distribuídos em 50 dias.
O pagamento será realizado pela ADPP-GB na conta indicada pela equipa de consultores/empresa de
consultoria no ato da validação do trabalho solicitado.
O pagamento será feito em três parcelas da seguinte forma:
40% do valor total na validação do relatório inicial;
30% do valor total na finalização dos workshops de consulta;
30% do valor total no recebimento e validação final do relatório de pré-viabilidade.
O trabalho irá desenvolver-se em Bissau, na Região de Oio e na Região de Cacheu, bem como noutros locais de
necessidade para a produção do estudo de pré-viabilidade.
APRESENTAÇÃO DO DOSSIER DE CANDIDATURA
O dossier de candidatura deverá de incluir:
A- Uma Proposta Técnica
1. Uma nota metodológica de 5 páginas para a execução da consultoria;
2. Um calendário detalhado definindo as etapas, atividades e prazos da missão;
3. Curriculum vitae detalhado dos consultores a serem envolvidos, identificando o líder da equipa;
4. Uma tabela detalhando as referências relevantes relacionadas à missão para cada um dos consultores
a serem recrutados.
B- Uma Proposta Financeira
A proposta financeira deverá de incluir os seguintes detalhes:
1. Documento de apresentação da proposta financeira;
2. Cópia da ficha de discriminação do preço global, com indicação de todas as despesas das tarefas,
discriminadas em honorários e despesas reembolsáveis e despesas diversas.
9. MODALIDADE E PRAZO DA CANDIDATURA
As candidaturas devem ser enviadas para o endereço Avenida Combatentes da Liberdade da Pátria, Bairro
Internacional, C.P. 420, Bissau, Guiné-Bissau ou por correio electrónico para asger.nyrup@adpp-gb.org,
euclides.gomes@adpp-gb.org e osvaldocoutinho@adpp-gb.org até 11 de outubro de 2020 às 24H00 (hora de
Bissau) com a menção de “GCF Pre-Feasibility Study”.
Os documentos devem ser redigidos em inglês. Apenas as propostas que correspondam aos requisitos
mínimos exigidos nestes TdR serão avaliadas.